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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:09
Sem acordo para pagamento dos salários atrasados da Alcopan
Não houve avanço nas negociações para solucionar o problema da falta de pagamento de salário de centenas de trabalhadores da usina Alcopan de Poconé.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30
Morador indenizado por falta de energia
procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:31
Falta de orçamento não justifica prorrogação indefinida do prazo de pagamento a servidor
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:35
Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais, penhora de bens e, até mesmo, na prisão do devedor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:24
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
O colegiado negou o recurso de uma seguradora que pretendia rescindir unilateralmente um contrato de seguro de vida firmado 18 anos antes, sob o argumento de que os pagamentos não eram feitos havia 18 meses.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:42
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A decisão é válida durante o período em que o estabelecimento estiver fechado em cumprimento às determinações motivadas pelo combate à Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 13:01
Projeto de Lei proíbe interrupção de plano de saúde por falta de pagamento
Se aprovada, medida valerá por quatro meses, como resposta à crise sanitária e econômica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 16:14
Seguro de vida não pode ser cancelado por falta de pagamento sem notificação prévia
A Caixa Seguradora também foi condenada ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:53
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 11:56
Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé
Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:35
Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança
Custas recolhidas – Ação de cobrança, não de execução de titulo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:45
Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados
contrato de alienação fiduciária por falta de pagamento das prestações do financiamento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:52
Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
o despejo por falta de pagamento de encargos relativos à locação do imóvel
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:15
Recurso de candidato sergipano é arquivado por falta de pagamento de cópias
?A ausência de recolhimento dos valores referentes à extração das cópias para formação do instrumento, no prazo legal, conduz à deserção do agravo?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Alimentos. Execução. Inadimplemento. Prisão civil. Possibilidade. Falta de pagamento por dificuldade econômica.
O advogado Gilson Adriel Lucena Gomes impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do paciente Aquiles Momm, alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte da autoridade apontada coatora.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 16:51
Empresa deve comprovar falta de condições para pagar custas
efetivamente não possui condições de arcar com o pagamento das custas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:38
Apelação cível. Execução fiscal. Dívida decorrente do não pagamento do ICMS. Prescrição intercorrente.
Não ocorrência. Morosidade do judiciário. Falta de oitiva da Fazenda Estadual.